Fonte: www.pinheiropedro.com.br Mercado ambiental brasileiro na visão dos estrangeiros Nesta reportagem são levantados aspectos sobre o potencial do mercado ambiental brasileiro na visão de agentes que representam o mercado estrangeiro no Brasil. Mercado promissor, porém, não aquecido. Saber quais são as perspectivas para o mercado de negócios ambientais no Brasil, a partir da visão de empresas, câmaras de comércio e setores empresariais estrangeiros não é tarefa fácil, pois o setor ambiental envolve extensa gama de segmentos, produtos, equipamentos e serviços. Assim mesmo, “Ambiente Legal” procurou levantar informações que, se não oferecem diagnóstico completo sobre o assunto, orientam na tomada de posição empresas e profissionais que atuam no setor, visando, em última análise, o fomento deste mercado, considerado promissor, mas também avaliado como muito aquém das expectativas, mesmo as mais pessimistas. Para o advogado Rolf Petermann, cujo escritório presta serviços de assessoria para diversos segmentos empresariais de pequeno e médio porte, a tarefa inicial para identificar os interesses de empresas estrangeiras no mercado brasileiro é promover uma segmentação, adotando-se como ponto de partida alguns grandes grupos, para verificar o potencial de cada um deles: poder público, empresas prestadoras de serviços, indústrias transnacionais, indústrias nacionais e empresas de produtos e serviços ambientais propriamente. Isso, por exemplo, pode evitar que empresas estrangeiras procurem segmentos do mercado onde o Brasil possui tecnologias bastante avançadas, em condições, inclusive, de oferecer serviços e produtos para o exterior. Ele menciona o caso da reciclagem de resíduos, onde o Brasil, na sua opinião, não fica devendo nada a ninguém, salvo na reciclagem de plástico, onde ainda existe um campo a ser explorado. O advogado, que atua em parceria com o Escritório “Pinheiro Pedro Advogados”, considera que o Brasil e a América Latina são mercados promissores para empresas do hemisfério norte, especialmente as européias, porque a “mentalidade” entre nós é “européia”. O que por vezes dificultam as coisas são aspectos extra negócios, mais ligados à política, burocracia, corrupção e ao chamado “Custo Brasil”. Como exemplo, cita o caso de um cliente do setor da construção, cuja filial brasileira significa apenas 0,8% do faturamento mundial do conglomerado, mas, nas suas palavras, representa 20% de suas dores de cabeça e, por essa razão, está decidido a fechar a filial brasileira. Alemanha Ricardo Rose, do Departamento de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Brasil e Alemanha, entidade que atua no fomento bilateral do comércio, no intercâmbio de tecnologias e na formulação de parcerias entre empresas brasileiras e alemãs, avalia que o mercado ambiental brasileiro não está suficientemente aquecido e isso não se deve apenas à conjuntura momentânea envolvendo questões do câmbio do dólar ou das eleições presidenciais. É um cenário que observa nos três últimos anos, pelo menos. Um exemplo dessa situação é o setor de saneamento básico, onde, ao longo dos anos, o governo vem reduzindo os investimentos a ponto de não atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que preconiza investimentos de pelo menos 1% do PIB para a manutenção de padrões razoáveis no saneamento, com reflexos diretos na saúde da população. Segundo Ricardo Rose, os investimentos brasileiros não chegam a 0,5% do PIB no setor de saneamento. Já o setor privado, avalia Rose, este também ainda não está tão propício, embora hoje já existam mais de 600 empresas certificadas com a ISO14001, o que demonstra que há uma preocupação com a questão ambiental. O chefe do Departamento de Meio Ambiente da Câmara Alemã revela que uma estimativa feita pela instituição avaliou o mercado ambiental brasileiro na ordem de US$ 2,9 bilhões, no ano de 2001. Mercado esse cujo potencial pode ser tranqüilamente multiplicado por três. Quanto à reciclagem do lixo, por exemplo, ele pondera que “Falta a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos para fomentar esse segmento, onde a Alemanha é muito forte em tecnologias, equipamentos e sistemas de gerenciamento”. Ricardo Rose constata, ainda, que o mercado ambiental brasileiro apresenta também um potencial muito grande para a Alemanha em setores como o de tecnologias destinadas à geração de energias renováveis. E, nesse caso, o exemplo é o projeto da Usina Eólica “Wobben Enercon”, instalada no Ceará e financiada por um Banco de Investimentos Alemão (DEG). Além dessa área, considera os segmentos de energia solar e de biomassa como promissores para o estabelecimento de parcerias entre empresas alemãs e brasileiras, pois a Alemanha investiu muito nessas áreas em virtude do prazo de 15 anos que o País tem para desativar o seu parque de energia nuclear. Sobre o aquecimento dos negócios, Ricardo Rose destaca que parcerias não são firmadas de uma hora para outra. O trabalho é longo e requer cuidados. O ponto de partida é a comunicação entre empresas brasileiras e alemãs. É preciso que ambas conheçam o linguajar, entendam a mentalidade dos países parceiros e também tenham muito claro quais são os objetivos a serem alcançados no país onde estão investindo. Finalmente, a persistência é imperiosa. Questões burocráticas, por exemplo, não considera que sejam empecilhos, porque uma empresa alemã que se associa a uma brasileira sabe que a sua parceira conhece os entraves burocráticos para montar um negócio e os caminhos para resolvê-los. Ricardo Rose informa que, para as empresas alemãs instaladas no Brasil, a questão ambiental é importantíssima para seus negócios, assim como já incorporam a questão da responsabilidade social. Não existe mais aquela estória de instalar uma planta industrial nos países em desenvolvimento, para, com isso, não observar os mesmos cuidados ambientais exigidos pelas autoridades dos países onde estão instaladas suas sedes. Essa afirmação poderá ser conferida em uma publicação da Câmara, que mostrará o resultado de uma pesquisa realizada com mais de mil empresas alemãs instaladas no Brasil, principalmente do setor industrial. Rodadas de negócios, seminários, cursos e viagens técnicas com visitas a feiras e segmentos empresariais específicos são algumas ferramentas que a Câmara de Comércio Brasil e Alemanha vem disponibilizando para empresários dos dois países, no sentido de conhecerem melhor a realidade de cada um, para que tenham condições de implantar seus negócios com mais segurança. Ele lembra que o trabalho da Câmara é de mão dupla, ou seja, ao mesmo tempo que fomenta a entrada de empresas, produtos e tecnologias alemãs no Brasil, também promove ações visando auxiliar empresas brasileiras que desejam fazer negócios com empresas na Alemanha. Grandes Lagos Os interesses de empresas dos Estados Unidos no Brasil são representados por mais de uma instituição. Os Estados de Indiana, Nova York, Ohio e Wisconsin, quatro dos oito Estados americanos e duas províncias canadenses que compõem a chamada Região dos Grandes Lagos, são representados pelo Escritório do Conselho de Governadores dos Grandes Lagos. Para se ter uma idéia da importância econômica da Região, caso fosse um País, seria a terceira maior economia do Mundo, perdendo apenas para o Estados Unidos e no Japão. O Escritório do Conselho de Governadores dos Grandes Lagos é dirigido pelo advogado brasileiro José de Almeida Maciel Neto. O papel desse escritório é dar assessoria para as empresas americanas que desejam fazer negócios no Brasil, explica José de Almeida. Embora não haja uma divisão específica para projetos ambientais, o diretor lembra que são muitos os interesses dos americanos no Brasil. “São muitas empresas que desejam oferecer tecnologia para tratamento de resíduos, reciclagem do mercúrio das lâmpadas fluorescentes, e, é claro, na área de recursos hídricos, onde estes Estados Americanos possuem grande especialização, em virtude de lá estar a maior reserva específica de água doce do mundo”. A lembrança para o segmento de recursos hídricos se deve também ao advento, no Brasil, da Lei Nacional da Política dos Recursos Hídricos. Com as conseqüentes demandas que o assunto vai proporcionar, visando a gestão técnica dos recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água, fatores que certamente serão responsáveis pelo aquecimento dos negócios ambientais, José de Almeida considera que este é um mercado dos mais promissores e que os americanos têm muito interesse em colaborar com o Brasil, no sentido de proteger os recursos hídricos brasileiros. Da mesma forma que uma Câmara de Negócios, o Escritório também atua no sentido de dar instrumentos adequados para que os empresários americanos possam fazer seus negócios no Brasil. São cursos e seminários, assistência e acompanhamento das negociações. Câmara Americana A Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos, por sua vez, tem seu foco de atuação voltado para auxiliar empresas brasileiras que desejam exportar para os Estados Unidos. A informação é de Francisco Prado, responsável pela promoção das exportações brasileiras para aquele país. E, no caso particular da área ambiental, o representante da Câmara Americana de Comércio informa que existe um mercado potencial a ser explorado. Ele dá o exemplo de uma empresa brasileira especializada em tratamento e recuperação de solos contaminados, que já está com seu projeto de ingresso nos Estados Unidos bastante desenvolvido. Francisco Prado pondera que, embora existam empresas americanas com tecnologias semelhantes, esse é um bom exemplo de que o mercado americano está aberto e, se bem trabalhado, pode ser promissor. Em outro setor, o moveleiro, que apresenta um viés ambiental bastante destacado, Francisco Prado revela que a adoção do “selo de madeira plantada para fins industriais” não tem sido exigida pela indústria de móveis dos Estados Unidos. Ressalta que, embora esta preocupação do setor moveleiro brasileiro esteja presente em suas ações de exportação, o fato é que o Brasil já possui uma consciência ambiental muito grande e, em alguns aspectos, até mais avançada do que a observada nos Estados Unidos. Nesse ponto não é possível deixar de mencionar a política de florestas do atual presidente dos Estados Unidos e sua postura frente à Cúpula da Terra e ao Protocolo de Quioto. Serviço Comercial A economista Teresa Wagner, especialista em desenvolvimento de negócios do Escritório do Departamento de Comércio do Governo dos Estados Unidos, em São Paulo, que há três anos atua na área de meio ambiente e está há dez no Escritório, enumera algumas áreas de claro interesse de empresas americanas no mercado brasileiro. O setor empresarial com atuação no âmbito de águas se mostra bastante interessado nesta fatia do mercado brasileiro, que pode ser incrementado especialmente em decorrência da exis-tência de mecanismos como a nova Política Nacional das Águas e a criação da Agência Nacional das Águas. Empresas detentoras de tecnologias e sistemas voltados para recupe-ração e remediação de solos contaminados também estão atentas ao mercado brasileiro. O recente relatório da agência ambiental paulista certamente é um fator motivador para a prospecção do mercado. O tratamento do lixo, bem como tecnologias e sistemas de captação do gás metano para a geração de energia elétrica, são outros exemplos de consultas formuladas por empresas americanas visando o grande mercado brasileiro. A viabilização dos projetos, porém, merece cuidados de diversas ordens, pois, embora existam dispositivos legais que são fortes indutores para a resolução de problemas ou a implementação de negócios, a cultura do país muitas vezes assusta o investidor estrangeiro. A demora no efetivo cumprimento das legislações, as infindáveis liminares e recursos judiciais, por exemplo, inibem iniciativas, quando não são responsáveis pela perda de recursos investidos. Canadá Outro país que tem interesses comerciais ambientais representados no Brasil é o Canadá. Embora o seu nível de atuação seja diferente de países como a Alemanha e a França, por exemplo, o Canadá desponta como exportador de tecnologias e serviços, bem como na formulação de parcerias estratégicas entre empresas canadenses e brasileiras. Mariangela Olivieri de Lima, Assessora Comercial do Consulado Canadense em São Paulo, destaca a atuação das empresas canadenses na venda de tecnologias de tratamento de água, além dos tratamentos convencionais, tecnologias de ponta para o controle, monitoramento e modelagem de emissões de poluentes atmosféricos, bem como no desenvolvimento de projetos de engenharia ambiental. Outro aspecto que chama a atenção dos canadenses neste momento refere-se à redução das emissões de poluentes atmosféricos em virtude das limitações impostas pelo Protocolo de Quioto, ao qual o Canadá deverá aderir brevemente. Segundo a assessora do Consulado, o país possui tecnologias voltadas para a questão das mudanças climáticas e deve fomentar este ramo de negócios. Tanto que, em novembro, haverá um seminário em São Paulo tratando justamente do tema das mudanças climáticas e das tecnologias canadenses. Ela lembra que, conforme o Protocolo de Quioto, o país deve reduzir suas emissões na base de 6% no período que vai de 2008 a 2012, o que representava, em 2000, uma redução de 26% das emissões de poluentes responsáveis pelo aquecimento Global. Com uma matriz energética composta pela hidreletricidade e termeletricidade a base de gás e óleo, é possível que tecnologias de geração energética a partir da biomassa ganhem importância, área em que, segundo a assessora, o país também possui pesquisas e desenvolvimentos destacados, principalmente os relativos aos rejeitos de madeira.